Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Portaria n. 09, de 03 de março de 2007
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| dc.contributor.author | BRASIL, Ministério da Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-27T00:50:06Z | |
| dc.date.available | 2020-03-27T00:50:06Z | |
| dc.date.issued | 2007-03-03 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16342 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Projetos Culturais | pt_BR |
| dc.subject | Fomento à Cultura | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 09, de 03 de março de 2007 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, e dá outras providências. | pt_BR |
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Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.