Portaria n. 83, de 08 de setembro de 2011

BRASIL, Ministério da Cultura
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16346
Data: 2011-09-08

Resumo:

Documento que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do Sistema MinC, e dá outras providências.

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Nome: Portaria nº 83_20 ...
Tamanho: 598.1Kb
Formato: PDF
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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