Resumo:
O documento trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, referente à transferência voluntária de recursos financeiros e os critérios de seleção para apoio à projetos. O documento destaca o papel da Fundação para a implementação de políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento do país.