dc.contributor.author |
Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal |
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dc.date.accessioned |
2020-04-07T21:31:43Z |
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dc.date.available |
2020-04-07T21:31:43Z |
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dc.date.issued |
2017-06-08 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/16430 |
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dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.subject |
Comissão de Cultura |
pt_BR |
dc.subject |
Audiências Públicas |
pt_BR |
dc.subject |
Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.title |
Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.type |
Presentation |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade da sociedade civil para instruir matéria legislativa em trâmite e tratar de assuntos de interesse público. No presente caso a audiência aborda questões referentes a Lei Rouanet e e uma nova Instrução Normativa, que teria como objetivo uma atualização, aprimoramento e maior adesão de beneficiários. |
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