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dc.contributor.author | Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal | |
dc.date.accessioned | 2020-04-07T21:31:43Z | |
dc.date.available | 2020-04-07T21:31:43Z | |
dc.date.issued | 2017-06-08 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16430 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Comissão de Cultura | pt_BR |
dc.subject | Audiências Públicas | pt_BR |
dc.subject | Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa | pt_BR |
dc.title | Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa | pt_BR |
dc.type | Presentation | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade da sociedade civil para instruir matéria legislativa em trâmite e tratar de assuntos de interesse público. No presente caso a audiência aborda questões referentes a Lei Rouanet e e uma nova Instrução Normativa, que teria como objetivo uma atualização, aprimoramento e maior adesão de beneficiários. | pt_BR |