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dc.contributor.author Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal
dc.date.accessioned 2020-04-07T21:31:43Z
dc.date.available 2020-04-07T21:31:43Z
dc.date.issued 2017-06-08
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16430
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Comissão de Cultura pt_BR
dc.subject Audiências Públicas pt_BR
dc.subject Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa pt_BR
dc.title Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa pt_BR
dc.type Presentation pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade da sociedade civil para instruir matéria legislativa em trâmite e tratar de assuntos de interesse público. No presente caso a audiência aborda questões referentes a Lei Rouanet e e uma nova Instrução Normativa, que teria como objetivo uma atualização, aprimoramento e maior adesão de beneficiários. pt_BR


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