Abstract:
Para uma melhor compreensão e avaliação das políticas culturais implementadas pelos
Governos do Presidente Lula (2003 – 2010) – leia-se Plano Nacional de Cultura e Sistema
Nacional de Cultura – esta dissertação se propõe a realizar um percurso panorâmico das
intervenções do Estado brasileiro neste setor ao longo da história e questionar a construção de
uma identidade nacional, miscigenada e popular, com a intenção de visualizar um Brasil
multicultural. A percepção de que no país é encontrada uma vasta e rica diversidade cultural,
que congrega diversas culturas – indígena, africana, europeia, asiática, dentre outras – e uma
variada produção artística/cultural – a erudita, a urbana, a rural, a folclórica, a da periferia,
etc. –, agregando, ainda, interesses identitários dos diversos grupos sociais presentes nesse
caldeirão, fundamenta a relevância desta produção acadêmica. Como se sabe, o tipo de
concepção que o Estado possui sobre identidade e cultura influencia os projetos e as
intervenções estatais. O objetivo do texto é trazer elementos que contribuam para a
compreensão da relação entre Estado e cultura no Brasil e para as atuais ações
governamentais, tidas como medidas estruturantes para a área cultural. As perspectivas
teóricas que orientam o trabalho, além de ampliarem a noção de cultura, priorizaram em suas
observações as relações de poder visualizadas no universo simbólico ou deram importância
aos seus aspectos identitários. Tudo isso enfatizando sempre a dimensão materialista, que
compreende a cultura como dinâmica e histórica.
