Portaria nº180, de 31 de agosto de 2005

Ministério da Cultura (MinC)
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16609
Data: 2005-08-31

Resumo:

Portaria tem como objetivo aprovar o Regulamento da Primeira Conferência Nacional de Cultura e dispor sobre sua convocação.

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Nome: Regimento-da-I-Co ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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