Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016.
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| dc.date.accessioned | 2020-06-05T14:49:00Z | |
| dc.date.available | 2020-06-05T14:49:00Z | |
| dc.date.issued | 2016-10-05 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16616 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Infância | pt_BR |
| dc.subject | Ministério da Cultura | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 que institui o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 . | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.