Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016

Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16619
Data: 2016-10-19

Resumo:

Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Descrição:

Documento digital

Mostrar registro completo

Arquivos deste item

Icon
Nome: D8881.pdf
Tamanho: 514.5Kb
Formato: PDF
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta