Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-06-05T16:19:45Z
dc.date.available	2020-06-05T16:19:45Z
dc.date.issued	2016-05-02
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16628
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Arte	pt_BR
dc.title	Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se da Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016 que altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.	pt_BR

Files in this item

Name: L13278.pdf

Size: 490.5Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.