Resumo:
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará, como
requisito parcial exigido para a obtenção do título de Doutora em Geografia. Área de concentração: Natureza, Campo e Cidade no Semiárido. A criação da Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o estabelecimento da Política Nacional de Cultura Viva (Lei n.º 13.018/2014), proporcionou indiscutivelmente um avanço no desenvolvimento das políticas culturais no Brasil. A pesquisa objetivou analisar as políticas culturais implementadas em assentamentos rurais, tendo como referência os Pontões e os Pontos de Cultura. O recorte espacial da pesquisa foi composto de três assentamentos rurais
localizados no Território Sertões de Canindé: Tiracanga, Todos os Santos e Santo Antônio, os dois primeiros do município de Canindé e o terceiro do município de Caridade. O recorte temporal foi de 1989 a 2017. O estudo trata de uma pesquisa qualitativa, em que a metodologia constou de quatro etapas: levantamento bibliográfico e cartográfico; realização do trabalho de campo; sistematização e análise das informações, e dados coletados e elaboração do texto final. As políticas culturais são transformadoras de formas/conteúdos do espaço geográfico e interferem, dessa forma, nos significados e sentidos que esse espaço adquire para os indivíduos. Nesse sentido, o Pontão de Cultura e os Pontos de Cultura implementados nos assentamentos rurais impactaram o cotidiano e a vida dos assentados, causando transformações positivas e contribuindo para o desenvolvimento dessas comunidades. O Programa Arte e Cultura na Reforma Agrária (Pacra) e o serviço de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER) foram mediadores importantes entre o Estado e os camponeses assentados e colaboraram significativamente no acesso dos assentados às políticas culturais. Constatou-se que essas políticas possibilitaram a inclusão social, fortalecendo a Cultura como expressão de valores e de sentimentos e potencializando a Cultura Camponesa.
