Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Ministério da Cultura"

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  • Instrução Normativa nº 5, de 26 de dezembro de 2017 
    de Santana Pereira, Altair. (Diário Oficial da União, 2017-12-26)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Instrução Normativa nº 7, de 10 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-10)
    Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2ºdo art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
  • Instrução Normativa nº5, de 26 de dezembro de 2017 
    Ministério da Cultura (Minc) (2017-12-26)
    Documento elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) e publicado no Diário Oficial, referente ao estabelecimento de procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...
  • Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-04-12)
    Trata-se da Lei nº 13.268, de 12 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor ...
  • Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-04-27)
    Trata-se da Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e ...
  • Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...
  • Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-12)
    Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
  • Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-23)
    Trata-se da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias ...
  • O Ministério da Cultura e a Convenção sobre a Diversidade Cultural 
    Kauark, Giuliana (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2010)
    Ao analisar a atuação do Ministério da Cultura do Brasil durante o processo de negociação para criação e aprovação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, pretende-se ...
  • Novas políticas públicas para a cultura: o sistema de cultura de Laranjeiras/SE 
    Oliveira, Hildênia Santos de; Matos, Luana Silva Bôamorte de (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013)
    O presente artigo discorre sobre a implantação do “Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Culturais de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas” – através de uma parceria firmada entre o Ministério da ...
  • Planos municipais de cultura: desafios da integração federativa 
    Vilutis, Luana; Coelho, Ernani (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012)
    Este artigo tem como pano de fundo a reflexão a respeito da institucionalização da política cultural brasileira frente aos desafios da integração federativa proposta pelo Sistema Nacional de Cultura. O histórico do Plano ...
  • Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    TEIXEIRA, Izabella; CARDOSO, José Eduardo; HOLLANDA, Ana de; PADILHA, Alexandre (2011-10-26)
    O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio ...
  • Portaria n. 140, de 28 de dezembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-12-28)
    Documento que aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.
  • Portaria n. 72, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL. Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC).
  • Portaria n.71, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que aprova o Regimento Interno da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Cultura (Sub-SIGA/MinC).
  • Tabela permanente 
    Ministério da Cultura (MinC) (1986-12-22)
    Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento.

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