Este artigo foi elaborado a partir de uma concepção inicial sobre os primeiros resultados advindos da implantação do Sistema Nacional de Cultura no estado do Ceará, tendo como fundamento a ideia de que tal política pode ...

A emenda constitucional propõe o acréscimo do art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Este artigo aborda o tema da diversidade cultural como componente preponderante à conformação da sociedade do século XXI, tendo como base as diretrizes e recomendações elencadas em Relatório Mundial da UNESCO sobre o ...

O artigo descreve as ações realizadas pelo Projeto de Assistência Técnica para elaboração de Planos Municipais de Cultura de Capitais e Municípios de Regiões Metropolitanas, realizado pelo Ministério da Cultura em parceria ...