Centro de Referência de Políticas Culturais: Envíos recientes

  • Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói - Resultados 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói (2019-12-03)
    Tratam-se dos resultados do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 11 documentos ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói; Marcos Gomes (Secretário das Culturas); André Diniz (Presidente da Fundação de Arte de Niterói) (2019-12-03)
    Trata-se do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 17 anexos do Edital e 16 ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual - Programa Niterói Cidade do Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-04-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com apresentação do Edital de Fomento ao Audiovisual. O Edital integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em ...
  • Programa Niterói Cidade do Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-09-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com a apresentação do Programa Niterói Cidade do Audiovisual e suas ações. A ações incluem o edital de Fomento ao Audiovisual, os incentivo tributário ao ...
  • Sala Nelson Pereira dos Santos - Niterói 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2019-08-17)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação da Sala Nelson Pereira dos Santos no município de Niterói.
  • Museu do Cinema Brasileiro 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-09-27)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do Museu do Cinema Brasileiro do município de Niterói.
  • Niterói Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação das ações de desenvolvimento do mercado audiovisual da cidade de Niterói com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual ...
  • Formação_ convênio UFF_Programa de Formação em Cinema 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do “Programa de Formação em Cinema”, que engloba diversas ações com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual no país.
  • Niterói Film Commission 
    Niterói Film Commission; Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2020-03-16)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação da Niterói Film Commission, que faz parte do programa “Niterói Cidade do Audiovisual”. Esse programa engloba diversas ações com o intuito ...
  • DECRETO Nº 13041/2018 
    Rodrigo Neves (Prefeito do Município de Niterói); Prefeitura Municipal de Niterói (2018-10-02)
    Trata-se do Decreto Nº 13041/2018 que dispõe sobre a criação do Museu do Cinema Brasileiro - MCB do município de Niterói.
  • Diário Oficial do Município de 13/07/2018 
    Diário Oficial do Município de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se de documento do Diário Oficial do Município de Niterói de 13 de Julho de 2018, a respeito da Lei Nº 3360 de 10 de Julho de 2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código ...
  • LEI Nº 3360 DE 10 DE JULHO DE 2018 
    Milton Carlos Lopes (Prefeito do município de Niterói em Exercício); Câmara Municipal de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se da lei n°3360 de 10 de Julho de 2018 que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código Tributário do Município de Niterói), relativos ao ISS, com o objetivo de promover a ...
  • PROJETO DE LEI Nº 1.176 DE 2011 
    Edson Santos (Deputado Federal); Talíria Petrone (Deputado Federal) (2011-04-27)
    Trata-se do Projeto de Lei Nº 1.176, DE 2011, apensado do Projeto de Lei nº 1.786/2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.786, DE 2011 
    Jandira Feghali (Deputada Federal) (2011-08-04)
    Trata-se do Projeto de Lei Nº 1.786 de 2011, da Sra. Jandira Feghali, que institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.
  • DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ANO LXVI - Nº 131 
    Câmara dos Deputados (Biênio 2011/2012) (2011-08-04)
    Trata-se do Diário da Câmara dos Deputados Nº 131, que apresenta sobre o Projeto de Lei Nº 1.786 de 2011 da Sra. Jandira Feghali. O projeto de Lei visa instituir a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão ...
  • (re) shaping cultural policies 
    UNESCO (2015)
    Este relatório apresenta os trabalhos de catorze especialistas independentes, bem como do Secretário da Convenção e do Editor Principal, que analisam a implementação da Convenção sobre Proteção e Proteção Promoção da ...
  • Relatório periódico quadrienal sobre as medidas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais 
    MinC; ROLLEMBERG, Márcia (2012)
    O documento se trata de um relatório quadrienal, confeccionado pelo MinC, sobre as medidas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais desenvolvidas pelo Brasil. Tal documento faz parte do conjunto de ...
  • Cultura, política e mercado na Bahia: a criação da secretaria da cultura e turismo 
    ARAÚJO, Sergio Sobreira (2007-05-07)
    Trata-se de dissertação de mestrado intitulada "Cultura, política e mercado na Bahia: a criação da secretaria da cultura e turismo" defendida em 2007 na Universidade Federal da Bahia - Programa Multidisciplinar de ...
  • A lei de incentivo como política cultural : o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura 
    COSTA, Maíra Lopes Viana da (2013-09)
    Trata-se de dissertação de mestrado intitulada " A lei de incentivo como política cultural : o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura " defendida em 2013 no Centro de Pesquisa e Documentação de História ...
  • Políticas culturais do governo Lula: análise do sistema e do plano nacional de cultura 
    REIS, Paula Félix dos (2008)
    Trata-se de dissertação de mestrado intitulada "Políticas culturais do governo Lula: análise do sistema e do plano nacional de cultura" defendida em 2008 na Universidade Federal da Bahia - Centro de Humanidades - Programa ...

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