Governo Federal: Envíos recientes

  • Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2016-05-10)
    Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Divulgação - Ministro do Turismo explica transferência da Secretaria de Cultura para sua pasta 
    Portal da Câmara dos Deputados (2019-12-11)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 11 de de dezembro de 2019 onde o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério ...
  • Divulgação - MP que recria Ministério da Cultura recebe parecer favorável 
    Portal da Câmara dos Deputados (2016-08-09)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 09 de agosto de 2016 sobre o parecer favorável para a Medida Provisória 728/16 que recria Ministério da Cultura onde a Deputada Mara Gabrilli também sugere ...
  • Divulgação - Projeto inclui Legislativo na composição do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual 
    Portal da Câmara dos Deputados (2020-01-07)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 07 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Lei 5498/19 que inclui os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação,Cultura ...
  • Divulgação - Cancelado debate sobre ações da Secretaria Especial de Cultura 
    Portal da Câmara dos Deputados (2019-10-01)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 01 de outubro de 2019 sobre o cancelamento do debate que a Comissão de Cultura realizaria sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura ...
  • Projeto de Lei nº 1801 de 2019 
    Lima, Luiz (2019-03-27)
    Trata-se de projeto de lei nº 1801/2019 assinado pelo deputado federal Luiz Lima que Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.
  • Proposta de Fiscalização e Controle Nº 49 , de 2019 
    Carreras, Felipe (2019-12-04)
    Trata-se de Proposta de Fiscalização e Controle nº 49, de 2019 assinada por Felipe Carreras que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle – PFC para, juntamente com o Tribunal ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5498, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-10-10)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 749 , de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-12-11)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 749 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 694 , de 2019 
    D’Angelo, Chico (2019-12-12)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 694 de 2019 assinado por Chico D´Angelo que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo” e o decreto 10.108, de 2019, ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 712, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-11-28)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 712 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 700, de 2019 
    Melchionna, Fernanda (2019-11-19)
    Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...
  • Decreto nº 10.107, de 6 de novembro 2019 
    BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-11-06)
    Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
  • Divulgação - Comissão debate ações da Secretaria Especial de Cultura 
    Comissão de Cultura (2019-09-30)
    Trata-se de notícia divulgada pelo portal da Câmara dos Deputados sobre discussão promovida pela Comissão de Cultura sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
  • Instrução Normativa n. 01, de 09 de fevereiro de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-02-09)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2010-10-05)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de ...
  • Instrução Normativa Conjunta n. 01, de 13 de junho de 1995 
    BRASIL, Ministério da Cultura; BRASIL, Ministério da Fazenda (1995-06-13)
    Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais instituídos pela Lei no 8.313, de 1991, alterada pela Lei no 8.981, de 1995 e Medidas Provisórias ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 03 de maio de 2000 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2000-05-03)
    O documento disciplina o acompanhamento e auditoria independente externa para os projetos culturais, artísticos e audiovisuais.
  • Relatório de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Cultura. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2013)
    Documento que trata do primeiro relatório de acompanhamento das metas do PNC realizado pelo ministério da Cultura. Nele é apresentada a situação das 53 metas do PNC referentes ao ano de 2013.
  • Relatório de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Cultura. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2018)
    Documento que trata da 1° edição do “Relatório 2017 de acompanhamento das metas”, que apresenta a situação das 53 metas do PNC até 31 de dezembro de 2017. É o quinto relatório de acompanhamento das metas, que teve sua ...

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