Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.

Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.

Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.

Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.

Trata-se de decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n. 0 2 e tendo em vista o Ato Complementar n.0 23, decreta: Art. 1.0 - O Conselho Federal de Cultura será ...

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será ...

Trata-se da lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970 que institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.

Trata-se da leiº 8.389, de 30 de dezembro de 1991 que institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências.

Ofício tratando do Plano Nacional de Cultura e dos decretos destinados a assegurar este.