Legislação MEC: Recent submissions

  • Exposição de Motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969-04-16)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da criação da Secretaria de Assuntos Culturais.
  • Relatório e exposição de motivos 
    Conselho Federal de Cultura (Brasil) (1969)
    Considerações acerca do projeto de lei não identificado.
  • Anteprojeto de Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Música.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.
  • Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
  • Coletânea da legislação da educação e da cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n. 0 2 e tendo em vista o Ato Complementar n.0 23, decreta: Art. 1.0 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1982)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será ...

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