Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Listar Ministério da Cultura (MinC) por fecha de publicación

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  • Relatório de atividades 2002 
    Fundação Biblioteca Nacional; WEFFORT, Francisco; PORTELLA, Eduardo (2002)
    O documento trata-se do relatório de atividades da Fundação Biblioteca Nacional do período de 2002.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 126 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em patrimônio imaterial, programações culturais, museu imperial, entre outros assuntos.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 131 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em cinema brasileiro, festival de ópera, Monumenta, Museu da Imigração, entre outros assuntos.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 127 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas sobre o programa Monumenta, políticas de audiovisual, casarão Oito, Museu Imperial e arte religiosa.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 129 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em centros culturais, integração cultural, Bienal, troféu Palmares e Museu Imperial.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 125 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas sobre a Biblioteca Nacional, patrimônio imaterial, lei Rouanet, concursos culturais, literatura brasileira e novidades sobre os museus públicos.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 128 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em cultura popular, políticas de teatro, legislação cultural, terreiros baianos e políticas de música.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 133 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em propriedade intelectual, desenvolvimento, Biblioteca Nacional, Bienal, arte naif, entre outros assuntos.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 132 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em TV Cultura e Arte, choro, língua portuguesa, exposições culturais e museus.
  • Cultura Hoje Ano 7 nº 130 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em política de música, Bolsa Virtuose, Ibermedia, Patrimônio Afro-Brasileiro, cultura indígena, entre outros assuntos.
  • Estudo do modelo de financiamento da Cultura: o caso brasileiro 
    Consultoria Boucinhas & Campos / Harza-Hidrobrasileira (2002)
    Estudo de caso elaborado a partir do Projeto “Elaboração e Implementação de Plano de Reestruturação Estratégica do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas”, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Executivo ...
  • Relatório de Gestão da Ancine - 2002 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2002)
    O Relatório tem o propósito de apresentar considerações sobre as ações empreendidas pela Ancine, bem como demonstrar os resultados alcançados no período compreendido entre 07 de fevereiro de 2002 e 31 de dezembro de 2002.
  • Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-02-07)
    Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.
  • Lei nº 10.413, de 12 de março de 2002 
    Brasil. Presidência da República (2002-03-12)
    Trata-se da lei nº 10.413, de 12 de março de 2002, a qual determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
  • Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República (2002-03-28)
    Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...
  • Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República (2002-05-10)
    Trata-se da lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
  • Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Cardoso, Fernando Henrique; Junior Reale, Miguel; Lafer, Celso; Jobim Filho, Paulo; Dias, Guilherme Gomes; Weffort, Francisco; Sardenberg, Ronaldo Mota; Abrão, José (2002-05-13)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.
  • Cultura Hoje - n° 134 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-06-01)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em legislação cultural, política, educação, museu entre outros assuntos.
  • Cultura Hoje - n° 135 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-06-15)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em legislação cultural, patrimônio, museus entre outros assuntos.

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