Browsing Ministério da Cultura (MinC) by Title

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  • PEC 416/2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-06-16)
    Trata-se dos documentos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Todos ...
  • Perguntas frequentes SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010
  • Perguntas Frequentes | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página sobre perguntas frequentes do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional ...
  • Pesquisa-ação 
    Casa da Arte de Educar; Ministério da Cultura (MinC); Ministério da Educação (MEC) (2012-08)
    Trata-se do relatório parcial do Encontro do Coletivo Investigador em Porto Alegre RS
  • PL 6835/2006 - Projeto de Lei 
    MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Planejamento Estratégico 2019-2022 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2018-10)
    Relatório de Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022 confeccionado pelo Comitê para a a elaboração do planejamento estratégico da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, nomeado pela Portaria n. 121 de outubro de 2017.
  • Plano da Secretaria da Economia Criativa - Políticas, diretrizes e ações 2011 a 2014 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Economia Criativa (2011)
    Trata-se do plano de políticas, diretrizes e metas da Secretaria da Economia Criativa no período de 2011 a 2014. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa ...
  • Plano de Dados Abertos Ancine 2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
  • Plano de Integridade Fundação Biblioteca Nacional/MinC 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018-11-28)
    O Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional tem como objetivo divulgar a estrutura de funcionamento da instituição, riscos, atuais e novos de integridade e medidas de tratamento. Assim como o monitoramento e ...
  • Plano de trabalho programado 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata-se de plano de trabalho programado da Biblioteca Nacional a respeito da ampliação, modernização, restauração e ampliação de acervos bibliográficos e documentais e preservação de acervos culturais.
  • Plano Nacional de Cultura 
    MACHADO, Gilmar; SANTIAGO, Paulo Rubem; BERNARDI, Iara (2006-03-29)
    Trata-se a respeito de documento a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Governo Federal (2010-12-02)
    Trata-se do Plano Nacional de Cultura PNC, que engloba a realização do Programa Mais Cultura do Governo Federal, planos setoriais e regionais e os ciclos anuais de execução de programas e ações orçamentárias
  • Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-12-02)
    Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços ...
  • Plano Nacional de Cultura - Balanços e perspectivas 
    Coordenação Geral de Acompanhamento da Política Cultural (MinC); Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2009-07-09)
    Elaborada pelo MinC em 09 de julho de 2009, trata-se de apresentação de slides digitais acerca do PNC contendo apresentação, avaliação e diagnóstico do Plano.
  • Plano Nacional de Cultura - Grupo de Trabalho 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-08-27)
    Trata-se de um documento explicativo do Plano Nacional de Cultura de (PNC) contendo os aspectos gerais, como se dá o processo de revisão do PNC, como se formam os Grupos de Trabalho (GT), com as agendas das reuniões, as ...
  • Plano Nacional de Cultura - Políticas públicas pela diversidade 
    Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborada pelo MinC, trata-se de apresentação de slides digitais acerca do PNC contendo base legal, etapas de construção do plano e informação acerca de sua execução.
  • PLANO NACIONAL DE CULTURA RELATÓRIO 2013 DAS METAS DE ACOMPANHAMENTO 
    Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se do relatório das metas de acompanhamento do ano de 2013 do Plano Nacional de Cultura de (PNC). As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria no 123/2011. Este relatório apresenta ...
  • Plano Nacional de Cultura: diretrizes gerais 
    BRASIL, Ministério da Cultura; Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Educação e Cultura (2008)
    O processo dinâmico de construção das políticas públicas de cultura impõe um ciclo constante de acúmulo de formulações. Síntese de uma ampla de integração das ações de planejamento do Estado e das demandas da sociedade ...
  • Plano Nacional de Cultura: Informações gerais, orientações e formulário para contribuição 
    Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2006-08)
    Publicado pelo MinC, representado pela SPC, em agosto de 2006, trata-se de documento acerca das informações gerais, orientações e formulário para contribuição do Plano Nacional de Cultura (PNC). É um instrumento que visa ...
  • Um plano para a cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    Trata-se de notícia web sobre a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no dia 9 de novembro de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

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