Trata-se de publicação de Boletim Informativo da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura explicando sobre o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura

Trata-se de Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2015 - Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais, com o intuito de selecionar propostas para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos ...

Apresenta o Artigo nº 23, do Capítulo II, Título III da Constituição da República que discorre sobre a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Trata-se de 11 temas, entre eles fomento ...

Trata-se de um decreto, datado de 24 de abril de 2006, que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tinha como missão central a ...

Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro ...

Trate-se do Decreto nº 6.226 que institui o Programa Mais Cultura e apresenta seus objetivos. O documento data de 04 de outubro de 2007.

Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

Trata-se de Edital de Seleção Pública nº 06, de 18 de agosto de 2015, para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e fortalecimento das redes municipais de Pontos de Cultura.

Trata-se do convite para a criação coletiva da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular postado no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante ...