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Instituto Brasileiro de Museus
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Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018
Instituto Brasileiro de Museus
(
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)
Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017
Fundação Cultural Palmares
(
2017-04-12
)
Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009
Fundação Cultural Palmares
(
2009-12-11
)
Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007
Fundação Cultural Palmares
(
2007-11-26
)
Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete
(
2011-10-26
)
Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2009-05-15
)
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003
Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2003-11-20
)
Instrução Normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019
Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2019-01-17
)
Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002
Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2002-05-13
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