Ministério da Cultura (MinC): Envíos recientes

  • Instituto Brasileiro de Museus (2012-11-30)
    Trata-se da Portaria nº 424 , de 30 de novembro de 2012 que institui o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus e aprova critérios para a Participação no programa.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-26)
    Trata-se da Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014 que constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-26)
    Trata-se da Portaria n° 157, de 26 de maio de 2017 que nomeia Carlos Roberto Ferreira Brandão, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-26)
    Trata-se da Portaria n° 172, de 26 de maio de 2017 que aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM – POSIC/IBRAM.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2013-06-14)
    Trata-se da Portaria nº 207, de 14 de junho de 2013 que versa sobre servidores do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-24)
    Trata-se da Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 que altera os prazos de convênios da Fundação Palmares estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 65, de 07 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, em 10 ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-22)
    Trata-se da Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2017-07-25)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 1, de 25 de julho de 2017 que regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-11-19)
    Trata-se de Resolução Normativa N° 3, de 19 de Novembro de 2014 que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-01)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-31)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 31 de Julho de 2014 que normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-30)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 que dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Instituto ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico,bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2016-12-14)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 14 de dezembro de 2016 que estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes. O item indexado ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2019-05-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 que regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-17)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 que dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal. O item indexado procede do Instituto ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2018-12-03)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, no que tange à ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2018-07-02)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 4, de 02 de julho de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados pelas Unidades Museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, ...

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