Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...

Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.

Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2017, com informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como ...

Trata-se de decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências.

Tratam-se das notícias da Pré Conferência Setorial de Artes Visuais, publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) ...

Documento do Regimento Interno da Pré-Conferência _ Setorial de Artes Visuais , publicado no blog Colegiado de Artes Visuais (CSAV) que apresenta as propostas e ações da área, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural ...

Trata-se de notícias sobre o Projeto de lei que cria o Conselho de Cultura do Rio de janeiro, publicadas no blog da II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a ...

Trata-se de notícias sobre as Reuniões para discutir as Conferências Municipais de Cultura dos municípios do Rio de Janeiro, publicada no blog da II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro da plataforma culturadigital.br ...

Trata-se das notícias da Votação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e da Aprovação do mesmo pela Comissão de Educação e Cultura, publicada no blog da II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro da plataforma ...

Trata-se das diretrizes dos municípios do estado do Rio de Janeiro, referente à II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. Documentos publicados originalmente no blog II CNC Rio de Janeiro da plataforma ...