Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Diário Oficial da União, No 236, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 
    Brasil. Presidência da República (2010-12-10)
    Trata-se de um documento acerca da implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • Diário Oficial da União, No 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 
    Brasil. Presidência da República (2010-12-03)
    Trata-se de um documento acerca de propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC
  • Diário Oficial da União, No 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 
    Brasil. Presidência da República (2010-09-10)
    Trata-se de um documento acerca do processo de seleção de propostas para a implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
  • Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 - Diário Oficial da União nº172 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-09-04)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente à Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais, apresentadas com vistas à ...
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus. Os itens indexados procedem do Instituto Brasileiro de ...
  • Decreto Nº 4.901 
    Brasil. Presidência da República (2003-11-26)
    Trata-se do Decreto Nº 4.901 que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, apresenta sua composição e dá outras providências. O documento data de 26 de novembro de 2003.
  • Decreto Nº 3.551 
    Brasil. Ministério da Cultura (2000-08-04)
    Trata-se do Decreto Nº 3.551 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro; cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. O ...
  • Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-09)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual
  • Decreto Nº 6.226 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-04)
    Trate-se do Decreto nº 6.226 que institui o Programa Mais Cultura e apresenta seus objetivos. O documento data de 04 de outubro de 2007.
  • Decreto Nº 5.761 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-27)
    Trate-se do Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. O documento data de ...
  • Decreto Nº 5.711 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-02-24)
    Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro ...
  • Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto 
    Brasil. Congresso Nacional (1988-10-05)
    Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações ...
  • Constituição da República Federativa do Brasil - Título III Da Organização do Estado Capítulo II Da União 
    Brasil. Congresso Nacional (1988-10-05)
    Apresenta o Artigo nº 23, do Capítulo II, Título III da Constituição da República que discorre sobre a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Trata-se de 11 temas, entre eles fomento ...
  • Diário Oficial da União Nº 82 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-05-04)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que publica a Portaria de 30 de Abril de 2009. A portaria refere-se a instituição, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), do Colegiado Setorial de Dança ...
  • Sistema Nacional de Cultura - As Vantagens do SNC para os Municípios Brasileiros 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    Trata-se de apresentação digital em slides, sobre o Sistema Nacional de Cultura e as vantagens do mesmo para os municípios brasileiros. A apresentação conta com dados de 2012, portanto com criação aproximada para o mesmo ano.
  • Instrução Normativa n°- 1, de 7 de abril de 2015 
    Brasil. Ministério da Cultura (2015-04-07)
    Trata-se de Instrução Normativa (01/2015) do MinC, que regulamenta a Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a PNCV e dá outras providências.
  • Praças do PAC 
    Presidência da República (2010-09-13)
    O objetivo deste manual, do Programa de Aceleração do Crescimento, datado de 13/09/2010, é oferecer aos gestores públicos municipais e do Distrito Federal as orientações necessárias ao processo de apresentação e seleção ...
  • Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 
    Brasil. Presidência da República (1998-02-19)
    Trata-se da lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
  • Praças dos Esportes e da Cultura 
    Dilma Rousseff (Presidenta da República); Ministério da Cultura (MinC); Ministério do Esporte (ME); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério da Justiça (MJ); Ministério do Trabalho e Emprego (MT); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (2011-05)
    O Manual de Instruções para Contratação e Execução – MICE, datado de 05/2011, tem por objetivo orientar Municípios, Distrito Federal e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, sobre o processo de implementação das Praças.
  • Lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 
    Brasil. Presidência da República (1999-11-23)
    Trata-se da lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

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