Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Decreto de 8 de dezembro de 2010 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-12-08)
    O documento cria um comissariado para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no III Festival Mundial de Artes Negras (2010).
  • Decreto nº 5.054, de 23 de abril de 2004 
    BRASIL., Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-23)
    O texto estabelece normas e providencias no que tange a fiscalização da produção cinematográfica (audiovisual) no pais. O decreto, foca especificamente no conjunto de procedimentos administrativos para aplicação de ...
  • Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-06-23)
    O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto ...
  • Por que aprovar o Plano Nacional de Cultura: Conceitos, participação e expectativa 
    BRASIL, Ministério da Cultura (Minc) (2009-04)
    Publicação, elaborada pela equipe do Ministério da Cultura (Minc) em parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC, exibe de forma assertiva as características do Plano Nacional de Cultura, seus paradigmas, metodologias ...
  • Decreto n° 7.559, de 1° de setembro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2011-09-01)
    Marco regulatório que dispõe sobre o desenho estrutural e as metodologias operativas do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL. Neste documento encontra-se os objetivos do plano, os órgãos os quais está subordinado, a ...
  • Mapa Estratégico 2017-2020 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    O documento tem como objetivo apresentar iniciativas estratégicas diversas, a serem implementadas pela Agência Nacional do Cinema, entre o período de 2017 a 2020.
  • Plano de Dados Abertos Ancine 2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
  • Portaria nº 180, de 15 de junho de 2011 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011-06-15)
    Portaria que tem como objetivo redefinir normas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, estipulando novas regras para o beneficiamento de filmes brasileiros a partir do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros ...
  • Resolução de diretoria colegiada nº59, de 2 de abril de 2014 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2014-04-02)
    Resolução de diretoria colegiada nº 59, que tem como objetivo aprovar e publicar o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, que segue em anexo, estipulando diretrizes e objetivos que a instituição deve ...
  • Instrução Normativa nº2, de 27 de junho de 2017 
    Ministério da Cultura (MinC) (2017-06-27)
    Documento elaborado pelo Ministério da Cultura e publicado no Diário Oficial, referente a alteração da Instrução Normativa nº1, de 20 de março de 2017, tendo como objetivo estabelecer novas diretrizes a serem aplicadas.
  • Instrução Normativa nº5, de 26 de dezembro de 2017 
    Ministério da Cultura (Minc) (2017-12-26)
    Documento elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) e publicado no Diário Oficial, referente ao estabelecimento de procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...
  • Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017. 
    Ministério da Cultura (MinC) (2017-11-30)
    Documento elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) e publicado no Diário Oficial, referente ao estabelecimento de procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...
  • Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto Brasileiro de Museus (2009-01-20)
    Trata-se da lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão ...
  • Caderno de Cultura - Plano Plurianual 2008-2011 - Relatório de Avaliação Exercício 2009 - Ano base 2008 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI (2009-08)
    Trata-se dos Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011: exercício 2009 - ano base 2008 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento e Investimentos ...
  • Caderno de Cultura - Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2005 - ano base 2004 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI (2004-08)
    Trata-se de Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2005 - ano base 2004 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria ...
  • Caderno de Cultura - Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2006 - ano base 2005 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI (2006-09)
    Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2006 - ano base 2005 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento ...
  • Caderno de Cultura - Plano Plurianual 2004-2007 - Relatório de Avaliação Exercício 2008 - Ano base 2007 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI (2008-08)
    Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2008 - ano base 2007 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento ...
  • Caderno de Cultura - Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2007 - ano base 2006 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (2007-08)
    Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2007 - ano base 2006 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento ...
  • Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura - 2013 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Políticas Culturais (2014-03)
    Trata-se de Relatório Individual de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual ...
  • Relatório de Gestão da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura - 2013 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (2014-03)
    Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura , apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária ...

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