Trata-se da Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 que estabelece, conforme anexo, as áreas territoriais de jurisdição das sete Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se da Portaria Nº 98, de 26 de Novembro de 2007 que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, ...

Trata-se da Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 que Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data ...

Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares

Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...

Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...

Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...

Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.

Os documentos apresentam a relação dos delegados eleitos para integrar a lista tríplice encaminhada ao Ministro da Cultura para indicação do representante e seu suplente do segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas ...

O documento apresenta o texto-base da 2 ª Conferência Nacional de Cultura no blog Setorial de Arquivos em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, ...