Instituições vinculadas MinC: Envíos recientes

  • Fundação Cultural Palmares (2009-12-16)
    Trata-se da Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009 que aprova as siglas dos órgãos e unidades que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares FCP, constantes do Anexo a esta Portaria, de maneira a ...
  • Fundação Cultural Palmares (2009-12-11)
    Trata-se da Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 que estabelece, conforme anexo, as áreas territoriais de jurisdição das sete Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.
  • Fundação Cultural Palmares (2017-04-12)
    Trata-se da Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 que institui o Plano de Dados Abertos, da Fundação Cultural Palmares – FCP.
  • Fundação Cultural Palmares (2007-11-26)
    Trata-se da Portaria Nº 98, de 26 de Novembro de 2007 que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, ...
  • Fundação Cultural Palmares (2010-06-18)
    Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas ...
  • Fundação Cultural Palmares (2011-11-10)
    Trata-se da Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 que Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data ...
  • Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete (2009-09-18)
    Trata-se da portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 que aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares.
  • Fundação Cultural Palmares; Brasil. Ministério da Cultura (2018-03-15)
    Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares
  • Fundação Cultural Palmares (2009-04-13)
    Trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009 que disciplina os procedimentos para concessão de diárias e passagens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Autor desconocido (2010-02-01)
    Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
  • Fundação Cultural Palmares (2010-01-28)
    Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete (2011-10-26)
    Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...
  • Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-01-17)
    Trata-se Instrução normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 que define as diretrizes para a gestão de processos da Fundação Cultural Palmares. Em anexo o Diário Oficial da União nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, ...
  • Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...
  • Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-15)
    Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-24)
    Tratam-se das notícias do blog Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais de 2010, decorrentes da trabalhos da Pré-Conferência Setorial de Arquivo. Apresentação das principais pautas; divisão dos cinco ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-27)
    Os documentos apresentam a relação dos delegados eleitos para integrar a lista tríplice encaminhada ao Ministro da Cultura para indicação do representante e seu suplente do segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-23)
    Tratam-se da programação das Pré-conferências Setoriais e da lista de participantes convidados postadas do blog Setorial de Arquivos sobre o segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. Documento ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-12)
    O documento apresenta o texto-base da 2 ª Conferência Nacional de Cultura no blog Setorial de Arquivos em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, ...

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