Instituições vinculadas MinC: Recent submissions

  • Cinemateca Brasileira (2014-12)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Cinemateca Brasileira (2013-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Cinemateca Brasileira (2012-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Cinemateca Brasileira (2011-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Cinemateca Brasileira (2010-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento, e os projetos que foram ...
  • Cinemateca Brasileira (2009-03)
    Este relatório tem como objetivo registrar as inúmeras atividades desenvolvidas pela Cinemateca, e apresentar as ações pela instituição finalizadas ao longo do ano, as que seguem em andamento e os projetos que foram ...
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-10-17)
    Documento que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-11-17)
    Portarias, datadas do período de novembro a dezembro de 2017, que tem como objetivo constituir a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade e delimitar atividades a serem desenvolvidas por esta, em prol da inclusão e igualdade ...
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-06-06)
    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-25)
    Decreto regulamenta as disposições da Lei n. 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o Regime Especial de ...
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-07)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido instituto.
  • BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2008-10-01)
    Decreto dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica e videofonográfica e em outras atividades a elas vinculadas, e dá outras providências.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    O documento estabelece normas e procedimentos para para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Estabelece ainda, que o ...
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-02-07)
    Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-06-23)
    O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto ...
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    O documento tem como objetivo apresentar iniciativas estratégicas diversas, a serem implementadas pela Agência Nacional do Cinema, entre o período de 2017 a 2020.
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011-06-15)
    Portaria que tem como objetivo redefinir normas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, estipulando novas regras para o beneficiamento de filmes brasileiros a partir do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros ...
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2014-04-02)
    Resolução de diretoria colegiada nº 59, que tem como objetivo aprovar e publicar o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, que segue em anexo, estipulando diretrizes e objetivos que a instituição deve ...

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