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  • Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009)
    Trata-se de Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 que cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, ...
  • Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil (2009)
    Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento ...
  • Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República (2009)
    Trata-se do projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, e dá outras providências
  • Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-01-14)
    Trata-se da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
  • Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-09)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual
  • Edital n° 01, de 16 de março de 2009 sobre o Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-16)
    Trata-se do Edital n° 01, de 16 de março de 2009 feito pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulgando e estabelecendo normas ...
  • Consulta pública - Profic 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-24)
    Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o ...
  • Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-04-30)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido ministério.
  • Diário Oficial da União Nº 82 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-05-04)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que publica a Portaria de 30 de Abril de 2009. A portaria refere-se a instituição, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), do Colegiado Setorial de Dança ...
  • Portaria n. 29, de 21 de maio de 2009 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2009-05-21)
    Documento que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.
  • Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-07-13)
    Trata-se da Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009, convocando a II Conferência Nacional de Cultura e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno.
  • Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 
    Ministério da Cultura (MinC) (Diário Oficial da União, 2009-09-11)
    Portaria que tem como objetivo a publicar a reprodução integral do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura.
  • Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 - Diário Oficial da União n° 177 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-09-16)
    Publicação com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, através da Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 com os objetivos, temas, realização, organização e funcionamento, recursos financeiros, realização ...
  • Diário Oficial, No 177, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-09-16)
    Trata-se de um edital, datado de 16 de setembro de 2009, para divulgação do Prêmio Pontos de Valor.
  • Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria nº 98 do Ministério da Cultura, de 05 de novembro de 2009 que constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no ...
  • Decreto n. 7.000, de 9 de novembro de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos (2009-11-09)
    Decreto estabelece a transferência da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3 da Medida Provisória n. 2.228-1, de ...
  • Projeto de Lei 6412/09 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-11-12)
    Trata-se do Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. ...
  • Projeto de lei 
    Brasil. Congresso Nacional (2009-12-02)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, assinado por João Luiz Silva Ferreira, Paulo Bernardo Silva, Guido Mantega, Tarso Fernando Herz Genro, trata-se de documento projeto de lei referente ao ProCultura encaminhado ao Presidente ...
  • Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-12-07)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial ISSN 1677-7042 Nº 233 datado segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 da Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 da Secretaria de Articulação Institucional. O documento apresenta as regras ...
  • Decreto n. 7.061, de 30 de dezembro de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-12-30)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e dá outras providências.

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