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  • Decreto Nº 5.711 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-02-24)
    Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro ...
  • Decreto n.5.753, de 12 de abril de 2006. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2006-04-12)
    Documento promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-12)
    Trata-se do decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto nº 5.753 
    Presidência da República (2006-04-12)
    Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto número 5.753 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-12)
    Trata-se de decreto, datado de 12 de abril de 2006 , que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-20)
    Trata-se da Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 publicada no Diário Oficial da União, n° 76, de 20 de abril de 2006 que resolve instituir o Prêmio Culturas Indígenas com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar ...
  • Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se do decreto que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • Decreto número 5.760/2006 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de abril de 2006, que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-27)
    Trata-se do decreto que regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
  • Decreto Nº 5.761 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-27)
    Trate-se do Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. O documento data de ...
  • Projeto de Lei 6835/2006 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-06-30)
    Trata-se dos documentos da tramitação do Projeto de Lei 6835/2006, de autoria do Deputado Gilmar Machado – PT /MG, que aprova o Plano Nacional de Cultura. Todos os documentos foram reunidos no blog do Congresso Brasileiro ...
  • Lei nº 11.328, de 24 de julho de 2006 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2006-07-24)
    Trata-se da Lei nº 11.328, de 24 de julho de 2006 que institui o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus.
  • Decreto Legislativo nº 485, de 2006 (*) 
    Brasil. Senado Federal; Subsecretaria de Informações do Senado Federal (2006-12-20)
    Trata-se do decreto legislativo que aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Decreto número 6.040/2007 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-02-07)
    Trata-se de um decreto, datado de 7 de fevereiro de 2007, que Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
  • Portaria n. 09, de 03 de março de 2007 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2007-03-03)
    Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, ...
  • Lei nº 11.469, de 17 de abril de 2007 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2007-04-17)
    Trata-se da Lei nº 11.469, de 17 de abril de 2007 que abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos ...
  • Decreto n. 6.177, de 1° de agosto de 2007. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2007-08-01)
    Decreto veiculando e ratificando, no país, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • DECRETO Nº 6.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2007 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto 6.177, datado de 01 de agosto de 2007, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Celso Amorim. O documento que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-08-02)
    Trata-se da Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 148, de 02 de agosto de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover ...

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