Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos(2019-08-08)
Trata-se do Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico ...
Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.(1992-02-26)
Documento que regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dispõe ainda sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos ...
Brasil. Presidência da República. Casa Civil(2009)
Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento ...
Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro ...
Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual
Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que publica a Portaria de 30 de Abril de 2009. A portaria refere-se a instituição, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), do Colegiado Setorial de Dança ...
Trata-se de uma portaria do diário oficial da união que trata de normas regimentais do Conselho Consultivo Do Patrimônio Museológico. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 3, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar Projetos de curta-metragem, para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 3, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão, visa selecionar projetos de minissérie, para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 4, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais com temáticas voltadas ...
Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 5, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais com temáticas voltadas ...
Trata-de de documento do Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 115, sexta-feira, 19 de junho de 2015. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...