Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

ListarLegislação MinC por tema "Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)"

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  • Angelo Oswaldo de Araújo Santos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-04-25)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • DECRETO Nº 5.264 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 5.264 de 5 de Novembro de 2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e suas finalidades, bem como a composição do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (disponível também na versão ...
  • Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-08-08)
    Trata-se do Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico ...
  • Diário Oficial da União nº56, terça-feira, 24 de março de 2015 
    Brasil. Ministério da Cultura (2015-03-24)
    Trata-se de uma portaria do diário oficial da união que trata de normas regimentais do Conselho Consultivo Do Patrimônio Museológico. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-06-17)
    Trata-de de documento do Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 115, sexta-feira, 19 de junho de 2015 
    Brasil. Ministério da Cultura (2015-06-19)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 115, sexta-feira, 19 de junho de 2015. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-08-01)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2016 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016-08-08)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2016. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-09-01)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
  • Diário Oficial da União, No 174, segunda-feira, 11 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Cultura (2017-09-11)
    Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 175, de 11 de setembro de 2017. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de ...
  • Diário Oficial da União, No 196, quinta-feira, 9 de outubro de 2008 
    Agência Nacional de Cinema (Brasil) (2008-10-09)
    Trata-se de documento a respeito da ata de sessão pública realizada em 26/08/2018
  • Diário Oficial da União, No 226, sexta-feira, 21 de novembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-11-11)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 226, sexta-feira, 21 de novembro de 2014.O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-12-04)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-12-03)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 245, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-12-18)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 245, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
  • Diário Oficial da União, No 246, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-12-19)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 246, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 247, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-12-22)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 247, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
  • IBRAM, Resolução Normativa no 1, de 25 de julho de 2017 
    Brasil. Ministério da Cultura (2017-07-25)
    Trata-se da Resolução Normativa no 1, de 25 de julho de 2017. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a ...
  • Pontos de memória: metodologia e práticas em museologia social 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se da publicação Pontos de memória: metodologia e práticas em museologia social. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em ...
  • Portaria nº 317 , de 12 de setembro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-09-12)
    Trata-se da Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura ...

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