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Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-12-03
)
Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-06-17
)
Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Portaria nº 81, de 27 de setembro de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Portaria nº 109, de 4 de dezembro de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nº
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2013-07-09
)
Programa para a gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Decreto número 7.909
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil da Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2013-02-05
)
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Brasil. Ministério da Cultura (14)
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2)
BRASIL, Ministério da Cultura (1)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1)
Brasil. Presidência da República (1)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1)
Casa Civil da Presidência da República (1)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1)
Suplicy, Marta (1)
Materia
Legislação federal (9)
Cultura Viva (4)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (4)
Ministério da Cultura (MinC) (4)
Gestão dos museus brasileiros (3)
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (3)
Política Nacional de Museus (PNM) (3)
Preservação de acervos (3)
Sistema Nacional de Cultura (SNC) (3)
Conferência Nacional de Cultura (CNC) (2)
... más
Fecha
2013 (19)