Legislação MinC: Envíos recientes

  • Portaria nº 144, de 8 de novembro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012)
    Portaria nº 144, de 8 de novembro de 2012 que cria Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e demais grupos da diversidade sexual.
  • Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, assinada por Marcelo Pedroso.
  • Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...
  • Portaria nº 109, de 4 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 109 de 4 de dezembro de 2013 que, dentre outras atividades, armazena e preserva a produção bibliográfica, técnica e histórica visando à formação e ao controle da Coleção Memória do Ministério da Cultura.
  • Portaria n.º74/2008 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º74, de 04 de novembro de 2008, que cria o Programa Nacional de Cultura e Pensamento, com o objetivo de fortalecer a reflexão e o diálogo em torno de temas ...
  • Portaria interministerial n.º401/2010 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Justiça; Ministério do Trabalho e Emprego (2010-09)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º401, de 09 de setembro de 2010, a qual trata da seleção de propostas para a implantação de Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • Portaria interministerial n.º771/2008 
    Brasil. Ministério da Cultura; Ministério da Ciência e Tecnologia (2008-10)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º771 do MCT e MinC, de 22 de outubro de 2008 que institui parceria para cooperação técnica na formulação de políticas de integração entre as ...
  • Portaria normativa interministerial n.º2/2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-12)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º2, de 04 de outubro de 2007 que estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento ...
  • Projeto de lei - ProCultura 
    Brasil. Congresso Nacional (2014)
    Versão de projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, sem data ou assinatura. Trata-se do projeto de lei que institui o Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos ...
  • Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil (2009)
    Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento ...
  • Consulta pública - Profic 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-24)
    Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o ...
  • Projeto de lei 
    Brasil. Congresso Nacional (2009-12-02)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, assinado por João Luiz Silva Ferreira, Paulo Bernardo Silva, Guido Mantega, Tarso Fernando Herz Genro, trata-se de documento projeto de lei referente ao ProCultura encaminhado ao Presidente ...
  • Projeto de lei n.º6.722/2010 
    Brasil. Congresso Nacional (2010)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo ...
  • Ofício no 26/CNPC/SE/MinC 
    Brasil. Ministério da Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011-08-04)
    Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...
  • Portaria nº 77 de 11 de novembro de 2008 - Diário Oficial da União nº 220 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º77 do Ministério da Cultura, de 11 de novembro de 2008 que publiciza e regulamenta a gestão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
  • Projeto de lei sem número/2006 
    Brasil. Congresso Nacional (2006)
    Publicado pelo Congresso Nacional, elaborado pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PT/PE), Gilmar Machado (PT/MG) e Iara Bernardi (PT/SP) em 2006, trata-se de um projeto de lei a fim de aprovar o Plano Nacional de Cultura.
  • Projeto de lei n.º6835/2005 
    Brasil. Congresso Nacional (2005)
    "Elaborado pelo Congresso Nacional em 2005, trata-se do projeto da lei n.º6835 a qual institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), e dá outras providências."
  • Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria nº 98 do Ministério da Cultura, de 05 de novembro de 2009 que constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no ...
  • Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (209-05)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para ...
  • Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nº 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º92 do Ministério da Cultura, de 29 de outubro de 2013 que Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade ...

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