Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Programas, ações e relatórios MinC por data do documento

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  • O Programa Mais Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Gilberto Gil (2007-10-04)
    Trata-se de decreto sobre o Programa Mais Cultura, datado de 4 de outubro de 2007. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do ...
  • Edital do Concurso Público Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão Xukuru 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC); Associação Guarani Tenonde Porã (2007-10-10)
    Publicização do Edital n.º5/2007 referente ao do Concurso Público Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão Xukuru, destinado ao reconhecimento das iniciativas coletivas dos povos indígenas (programas, projetos, ações, ...
  • I Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Iniciativas premiadas e habilitadas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-11-23)
    Trata-se do resultado das iniciativas premiadas e habilitadas no I Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa realizado no ano de 2010 divididos por região.
  • Edital n.º05/2007 
    Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2007-11-23)
    Publicização do Edital n.º05/2007 acerca da seleção promovida pela SAv/MinC de projetos para o Concurso de Apoio ao Desenvolvimento de roteiros cinematográficos, inéditos, de longa metragem, do gênero ficção.
  • I Encontro Sul-Americano das Culturas Populares e II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-12-01)
    Trata-se do livro que reúne os textos, as propostas, os debates, os anseios e as discussões relacionadas às políticas públicas para a área das culturas populares, feitas durante o II Seminário Nacional das Políticas Públicas ...
  • Plano Nacional de Cultura: diretrizes gerais 
    BRASIL, Ministério da Cultura; Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Educação e Cultura (2008)
    O processo dinâmico de construção das políticas públicas de cultura impõe um ciclo constante de acúmulo de formulações. Síntese de uma ampla de integração das ações de planejamento do Estado e das demandas da sociedade ...
  • Evolução dos Gastos do MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicada pelo MinC a partir de dados do SIAFI, trata-se de gráfico demonstrativo da evolução dos gastos do Ministério entre os anos 2003 e 2007.Data provável do documento 2008.
  • Oficina Brincando na Diversidade 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    "O Ministério da Cultura assumiu, desde 2003, o compromisso de valorizar, divulgar, apoiar e reconhecer a diversidade cultural brasileira em todos os seus aspectos, tal como preconiza a Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Edital de intercâmbio n.º1/2008 
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicização do edital de seleção de candidatos à percepção de apoio financeiro para participação em eventos culturais nacionais ou internacionais.
  • Documento de Referência Temática 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Trata-se do Documento de Referência Temática acerca dos processos contidos no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
  • Cultura, educação e comunidade. 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Criado em 2005, o Prêmio Cultura Viva é uma iniciativa do MinC - Ministério da Cultura, com patrocínio da Petrobras, apoio do Canal Futura e coordenação técnica do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, ...
  • Concurso Público Prêmio Cultural GLBT 2008 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2008-05-15)
    Publicização do Edital n.º10/2008 elaborado pela SID, que divulga e estabelece normas específicas para abertura de inscrições e realização de Concurso Público Prêmio Cultural GLBT 2008. O concurso encontra-se dentro do ...
  • Anexo do Caderno de Diretrizes Gerais - Revisões de texto realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-06)
    Elaborado pelo CNPC em junho de 2008, trata-se da relação de textos revisados pelo Conselho, contém sumário.
  • Caderno de Cultura - Plano Plurianual 2004-2007 - Relatório de Avaliação Exercício 2008 - Ano base 2007 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI (2008-08)
    Trata-se do Caderno de Cultura do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2004-2007: exercício 2008 - ano base 2007 elaborado pleo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio da Secretaria de Planejamento ...
  • Ata 3ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Política Cultural CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-08-19)
    Trata-se de ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 19 e 20 de agosto de 2008, em Brasília (DF),
  • Programa de apoio à extensão universitária - PROEXT 2008 
    Ministério da Educação (MEC); Ministério da Cultura (MinC) (2008-09-24)
    "Convocação às Instituições Públicas de Ensino Superior a apresentarem propostas de desenvolvimento de projetos no âmbito da extensão universitária, conforme estabelecido no edital n.º01/2008 elaborado pela parceria MEC ...
  • Decreto No 6.590, de 1º de Outubro de 2008 
    Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2008-10-01)
    Trata-se do Decreto No 6.590, DE 1o de Outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográficas e videofonográficas e em outras ...
  • Ata resumida 4ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Política Cultural CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-11-25)
    Trata-se de ata resumida da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2008, em Brasília (DF),
  • Brasil em desenvolvimento - Estado, planejamento e políticas públicas, V.2 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2009)
    Trata-se de um livro, produzido pelo Ipea e publicado em 2009. A publicação "Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas" reune textos que dão sequência ao trabalho desenvolvido nas três edições ...
  • Brasil em desenvolvimento - Estado, planejamento e políticas públicas, V.1 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2009)
    Trata-se de um livro, produzido pelo Ipea e publicado em 2009. A publicação "Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas" reune textos que dão sequência ao trabalho desenvolvido nas três edições ...

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