Trata-se de Edital de Seleção Pública nº 06, de 18 de agosto de 2015, para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e fortalecimento das redes municipais de Pontos de Cultura.

Trata-se do convite para a criação coletiva da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular postado no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante ...

Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...

Trata-se de uma versão da Portaria nº 43, de 28 de Abril de 2010 que publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural. Documento publicado originalmente no Blog ...

Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os ...