Publicização do Edital n.º01/2009 elaborado pela SID, que divulga e estabelece normas específicas para abertura de inscrições e realização de Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009. O concurso encontra-se dentro do ...

Publicização do Edital n.º5/2007 referente ao do Concurso Público Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão Xukuru, destinado ao reconhecimento das iniciativas coletivas dos povos indígenas (programas, projetos, ações, ...

Edital do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, de 16 de abril de 2010 que torna público o "II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso".

Trata-se do Relatório Final da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situações de Risco Social intitulada Loucos pela Diversidade - Da diversidade da loucura ...

Elaborado pelo MinC e organizado por Lia Calabre em 2006, trata-se de publicação acerca das Oficinas do Sistema Nacional de Cultura.

A presente publicação tem como objetivo divulgar o Plano Setorial para as Culturas Indígenas (PSCI) junto às comunidades, povos e organizações indígenas e indigenistas, governamentais e não-governamentais, e também para ...

Publicização da 2ª edição do Prêmio Culturas Ciganas, marcada pelo ineditismo na possibilidade de inscrição oral visando à inclusão. O documento contém orientações para que indivíduos e grupos ciganos apresentem suas ...