Browsing Divulgação MinC by Subject "Incentivo fiscal"

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  • Cultura Hoje - n° 134 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-06-01)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em legislação cultural, política, educação, museu entre outros assuntos.
  • Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura. 
    Ministério da Cultura (MinC) (1987)
    Discurso do presidente José Sarney na solenidade de assinatura de mensagem ao congresso nacional, enviando projeto de lei que estabelece incentivos fiscais para a área da cultura
  • Nova lei de fomento à Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura (MinC), trata-se da apresentação da Nova Lei de fomento à cultura em substituição a lei 8.313/1991

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