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  • Lei nº 001/97 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (1997-01-29)
    Trata-se de Lei nº 001/97 qeu dispõe sobre a criação da Fundação de Cultura, Turismo e Esportes de Camaragibe, datada de 29/01/1997. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a ...
  • Lei nº180/2003 - Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2003-11-11)
    Trata-se de Lei nº180/2003 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 04//11/2003. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Decreto n. 12.616, de 09 de agosto de 2005 
    BRASIL, Governo do Estado do Acre. (2005-08-09)
    Decreto que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, criado pelo artigo 20 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências.
  • Regimento eleitoral complementar 2017 do Conselho de Cultura de Camaragipe - PE. 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2007-04-17)
    Trata-se de regimento eleitoral complementar 2017 do Conselho de Cultura de Camaragipe - PE, que dispõe sobre o regimento eleitoral, para eleição das vagas em aberto dos conselheiros representantes da sociedade civil no ...
  • Estatuto do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2007-05-11)
    Trata-se de estatuto do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 11/05/2007. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...
  • Ata resumida 1ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Política Cultural CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-03-25)
    Trata-se de ata resumida da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 25 e 26 de março de 2008, em Brasília (DF), cujas principais resoluções foram: discussão e aprovação do ...
  • Ata da 2ª reunião Conselho Nacional de Política Cultural CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-06-03)
    Tratam-se de ata resumida e ata completa da 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 03 e 04 de junho de 2008, em Brasília (DF),
  • Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 
    Prefeitura Municipal do Recife (2008-12-01)
    Trata-se do Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 que define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade do Recife, formula ...
  • Plano Municipal de Cultura de Florianópolis - PMCF 
    Prefeitura Municipal de Florianópolis; Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (2013-01)
    Trata-se de publicação referente Plano Municipal de Cultura de Florianópolis. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura em janeiro de 2013 e apresenta o diagnóstico da cultura local, ...
  • Lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Participação e cidadania cultural: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2014)
    O documento trata-se da Participação e cidadania cultural: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do ...
  • Enredando Redes 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2014)
    Trata de um tutorial, datado de 2014, em que constam as orientações para a conferência digital das redes sociais do DF, para uma nova governança nas políticas públicas.
  • Enredando Redes - pautas 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2014)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2014, sobre as pautas do programa Enredando Redes.
  • Enredando Redes 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2014)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2014, com orientações para participação no projeto Enredando Redes.
  • Enredando Redes 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2014)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2014, sobre a ferramenta Enredando Redes e suas respectivas deliberações: criação de pautas, discussão das pautas e apresentação das propostas de encaminhamento, sistematização dos ...
  • Lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2014-01-08)
    Trata-se da lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe o Sistema Nacional de Cultura de Mucugê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, ...
  • Enredado Redes 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Alcione Carolina (2014-04-21)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2 de abril de 2014, sobre o programa Enredado Redes.
  • Enredando redes 
    Núcleo de Redes da Fiocruz Brasília. (2014-05-09)
    Trata-se de uma publicação, datada de 09 de maio de 2014, sobre a proposta da Conferência Digital das Redes Sociais do DF.
  • Enredando redes 
    Núcleo de Redes da Fiocruz Brasília (2014-05-09)
    Trata-se de uma publicação, datada de 9 de maio, sobre a oficina mão na massa ou sobre como utilizar a plataforma para a conferência digital.
  • Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014 
    PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.

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