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  • Aviso de resultado edital nº 004/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-12-01)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento, o ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos, ...
  • Aviso de resultado edital nº 004/2016 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-20)
    Este documento tem como objetivo tornar público o ato de convocação de proponentes suplentes do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos juvenis no estado do espírito ...
  • Aviso de resultado edital nº 005/2016 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-19)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento a ata de julgamento de recursos e ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão ...
  • Aviso de resultado edital nº 005/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-11-21)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento o resultado da seleção de projetos do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão de prêmio para pontos de memória, conforme ...
  • Aviso de resultado edital Nº 005/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-11-21)
    Por meio deste documento a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para amplo conhecimento o RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS do Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ...
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo divulgar a relação de 72 Projetos Culturais selecionados para concorrer ao edital 004/2016.
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo apresentar o currículo lattes de Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silvia Ferreira, integrantes da Comissão Avaliadora do edital 004/2016.
  • Edital de seleção de projetos nº 004/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-08-16)
    O documento em questão, realizado pelo estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para o conhecimento dos interessados, ...
  • Edital nº 005/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    Este documento tem como intuito apresentar um breve resumo do lattes de três profissionais, Alessandra Gama, Inês Gouveia e João Paulo Vieira Neto, selecionados para atuação perante o edital.
  • Emendas de Plenário ao projeto de lei nº 533/2015 
    Lucinha Luiz Paulo; Dionísio Lins (2015-06-18)
    Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006 
    CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
  • Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 
    RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018 
    SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina; SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2018-01-10)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
  • Lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 
    Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16 
    Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
  • Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)
    Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...

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