Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2014)
Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro(2015-07-07)
Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso(2016-01-27)
Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)(2015-07-07)
Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...