Resumen:
Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.