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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
dc.date.accessioned | 2018-05-01T23:29:32Z | |
dc.date.available | 2018-05-01T23:29:32Z | |
dc.date.issued | 209-05 | |
dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6951 | |
dc.subject | Editais de seleção pública | pt_BR |
dc.subject | Programa de fomento | pt_BR |
dc.subject | Incentivo à arte | pt_BR |
dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009 | pt_BR |
dc.title.alternative | Diário Oficial da União, nº12, de 22/05/2009, seção 1, páginas 10 a 12 | pt_BR |
dc.description.abstract | Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura. | pt_BR |