dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Cultura |
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dc.date.accessioned |
2018-05-01T23:29:32Z |
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dc.date.available |
2018-05-01T23:29:32Z |
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dc.date.issued |
209-05 |
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dc.identifier.uri |
http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6951 |
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dc.subject |
Editais de seleção pública |
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dc.subject |
Programa de fomento |
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dc.subject |
Incentivo à arte |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação federal |
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dc.title |
Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009 |
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dc.title.alternative |
Diário Oficial da União, nº12, de 22/05/2009, seção 1, páginas 10 a 12 |
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dc.description.abstract |
Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura. |
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