Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Projeto de lei n.º6.722/2010
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| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-01T23:45:59Z | |
| dc.date.available | 2018-05-01T23:45:59Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6957 | |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Investimento cultural | pt_BR |
| dc.subject | ProCultura | pt_BR |
| dc.title | Projeto de lei n.º6.722/2010 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Mensagem n.º 43/2010, Aviso n.º 48/2010 - C. CIVIL | pt_BR |
| dc.description.abstract | Elaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo proposição acerca do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura para avaliação das mesmas. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.