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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-01T23:48:47Z
dc.date.available 2018-05-01T23:48:47Z
dc.date.issued 2009-03-24
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6959
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura (MinC) pt_BR
dc.subject Investimento cultural pt_BR
dc.subject Profic pt_BR
dc.title Consulta pública - Profic pt_BR
dc.title.alternative Resenha do Diário Oficial da União, n.º56, de 24/03/2009, seção 1 pt_BR
dc.description.abstract Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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