Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Consulta pública - Profic
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-01T23:48:47Z | |
| dc.date.available | 2018-05-01T23:48:47Z | |
| dc.date.issued | 2009-03-24 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6959 | |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Ministério da Cultura (MinC) | pt_BR |
| dc.subject | Investimento cultural | pt_BR |
| dc.subject | Profic | pt_BR |
| dc.title | Consulta pública - Profic | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resenha do Diário Oficial da União, n.º56, de 24/03/2009, seção 1 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic. | pt_BR |
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Legislação MinC
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