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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República. Casa Civil
dc.date.accessioned 2018-05-01T23:55:11Z
dc.date.available 2018-05-01T23:55:11Z
dc.date.issued 2009
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6960
dc.description publicado do DOU em 24.3.2009 pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Investimento cultural pt_BR
dc.subject Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic) pt_BR
dc.title Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei pt_BR
dc.title.alternative Consulta pública - Profic pt_BR
dc.description.abstract Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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