Resumen:
Versão de projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, sem data ou assinatura. Trata-se do projeto de lei que institui o Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos para apoiar projetos culturais.A data provável foi definida a partir da pesquisa sobre o Programa, instituído em 2014.