Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Projeto de lei - ProCultura
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| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-01T23:56:11Z | |
| dc.date.available | 2018-05-01T23:56:11Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6961 | |
| dc.description | Data provável | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Investimento cultural | pt_BR |
| dc.subject | ProCultura | pt_BR |
| dc.title | Projeto de lei - ProCultura | pt_BR |
| dc.description.abstract | Versão de projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, sem data ou assinatura. Trata-se do projeto de lei que institui o Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos para apoiar projetos culturais.A data provável foi definida a partir da pesquisa sobre o Programa, instituído em 2014. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.