Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010

Brasil. Ministério da Cultura
URI: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6967
Data: 2010

Resumo:

Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado por João Luiz Ferreira Silva.

Descrição:

1 página, diário oficial

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Nome: 463. PRT0116_GM_0 ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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